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A agência do viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos que caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdãeste de 1 julgamento A cerca de recuperaçãeste judicial considerado inédito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula do plano que obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

A dissoluçãeste irregular do empresa é um Destes quadros excepcionais que justificam a desconsideração da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execuçãeste fiscal ao sócio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo por ..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade Destes serviçESTES prestados através Uber. Pelo documento, datado do 26 por outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Representante comercial qual nãeste possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os tempo não tem relaçãeste de emprego. Utilizando esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego da 4ª Região (RS), por maioria por votos, não reconheceu ví..

Já ESTES imóveis recebidos saiba como herança por valor até R$ 300 mil sãeste isentos do imposto. A nova lei permite abater DE bases de cálculo do imposto as dívidas e despesas com funeral.

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema de emissão de nota fiscal nãeste É possibilitado a Check This Out ser condenada a pagar por maneira retroativa ESTES impostos dos quais era isenta quando fazia parte do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

O pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. Este ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou este tratado relativo à disputa A cerca de ESTES planos econômicos, qual envolve bancos, União e poupadores em discussão Derivado do a correçãeste ..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por trabalhos fabricados por ele para o famoso estúdio a partir de a dfoicada de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Nem só do exames do balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e do análises té especialmentecnicas do Nicho vivem os investidores nas bolsas por valores. Quaisquer examinam decisões judiciais, para tomar decisões Derivado do investimentos. 1 estudo div..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados pelo POR DIA 27 por abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a de que ESTES estados paguem o de que é devido. ESTES pe..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estratfoigia por uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois do segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares por madeira conseguiu reduzir este recolhimento do..

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